Surgiram esta semana algumas notícias que dão conta de um novo estudo sobre o impacto das poeiras negras na saúde da população. O Diário do Alentejo tem como título “Aljustrel: Poeiras da mina "sem impacto" na saúde”, enquanto o Correio Alentejo destaca na capa: "Mina sem impacto na saúde".
Indo directamente ao assunto: existe de facto algum estudo que conclua inequivocamente que as poeiras negras não têm impacto na saúde da população de Aljustrel? A resposta é categórica: Não! Uma das conclusões do estudo referido segue até em sentido contrário: considera-se ser necessário a aplicação de medidas que conduzam a uma "minimização do impacto ambiental e na população" devido ao risco de "situações de perigo para a saúde da população".
Qual é o estudo em questão?
O estudo referido é o “Aljustrel - Contributos para a análise do impacto da atividade mineira na saúde da população e para a tomada de medidas”. Foi realizado pela Associação Regional de Saúde do Alentejo e a sua data é de Maio de 2019. O estudo foi-nos cordialmente concedido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento Ambiental da Almina, a quem agradecemos.
O estudo da ARS-A não recorre a meios termos nas suas conclusões, propondo duas abordagens distintas aos problemas na vila de Aljustrel: 1 - O acompanhamento mais apertado do funcionamento da indústria mineira. 2 - A aplicação de medidas para reduzir o impacto no ambiente e na população. Pode-se ler:
"Considera-se ser necessário: O adequado acompanhamento da monitorização do funcionamento da indústria mineira e das medidas propostas de minimização do impacto ambiental e na população"
Assim sendo, fica claro que este estudo olha enquanto uma possibilidade real o impacto das poeiras negras na saúde da população. Aliás, a primeira frase do estudo segue logo neste sentido: "A atividade mineira está associada à vida de Aljustrel, influenciando as condições sócio económicas, geográficas e naturalmente a sua saúde e o seu bem estar."
2015 e 2016 foram os anos com maior taxa de mortalidade por doenças respiratórias nos registos de Aljustrel
Segundo os dados avançados neste estudo, podemos verificar que 2015 e 2016 foram os anos com maior taxa de mortalidade por doenças respiratórias em todos os registos apresentados (período de 1991 a 2016). Este parece-nos ser um dado que merece uma reflexão profunda por parte das instituições fiscalizadoras. O estudo da ARS considera que, devido ao tamanho reduzido da população, uma oscilação dos números das taxas de mortalidade (TM) deve ter uma “interpretação cautelosa”. Nós concordamos com esta abordagem. Por isso mesmo, consideramos de uma irresponsabilidade atroz a informação falsa que diversas pessoas tentaram veicular de que este estudo afirma que “não existe impacto” na saúde de Aljustrel. O estudo não o afirma em nenhuma das suas 90 páginas, até porque a sua metodologia não o permitiria fazer. Consideramos que o Diário do Alentejo e o Correio Alentejo estiveram mal na forma como abordaram o problema.
"Segundo os dados avançados neste estudo, podemos verificar que 2015 e 2016 os anos com maior taxa de mortalidade por doenças respiratórias em todos os registos apresentados (período de 1991 a 2016)."
É necessário conhecer a composição química das poeiras
Apesar de em muitas TM concelhias não se verificar uma discrepância em relação aos concelhos alentejanos, este facto, por si só, não garante que as poeiras não tiveram, têm ou poderão vir a ter um impacto na saúde da população de Aljustrel. Para complementar esta análise seria essencial uma análise à perigosidade das poeiras, conforme regulado pelo Regulamento Nº 1357/2014 da Comissão Europeia. Esta é a opinião que, o ano passado, o presidente da ARS-A avançou ao Diário do Alentejo: “relativamente à problemática do “pó preto”, “em articulação com as entidades competentes pela qualidade do ar e pelo licenciamento e fiscalização da actividade mineira, considerámos ser necessário apurar a sua composição e estabelecer medidas para mitigar os seus efeitos”.
Afinal, o que é que o estudo conclui?
As conclusões do estudo podem ser enquadradas em duas categorias: por um lado, o estudo reconhece que não conseguiu encontrar alterações significativas nos indicadores que analisou nos anos entre 1991 e 2016. Porém, não conclui que as poeiras não têm ou poderão vir a ter impacto na saúde humana. Pelo contrário. O estudo reconhece também que existe o risco de "situações de perigo para a saúde da população" e, assim sendo, pede dois conjuntos de medidas essenciais: 1 - Fiscalização e monitorização da indústria mineira. 2 - Medidas para a "minimização do impacto ambiental e na população".
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